Dicas e informações sobre casa e
construção
construção
O que e uma cidade? Será que existe algum critério para determinar a existência de uma cidade em relação à zona rural? Embora tenha nascido no campo e hoje vivo na cidade, realizei algumas pesquisas complementares para tentar explicar as diferenças entre eles e também outra dúvida que pode ser comum como as unidades de medidas de propriedades rurais: alqueire e hectare. Veja as diferenças:
Zona rural é a região de um município que não integra a zona urbana ou o espaço considerado como urbano. É utilizada em atividades voltadas para as agropecuárias ou agroindustriais, podendo ainda ser de extrativismo, silvicultura, e conservação ambiental como as reservas florestais, demarcação de terras indígenas ou ainda áreas destinadas ao turismo rural, práticas de ecoturismo, entre outras aplicações.
Propriedades em zona rurais assumem o nome de fazenda, sítio ou chácara. As construções de casas nessas propriedades geralmente não estão sujeitas às regulamentações de construções como ocorre na zona urbana. As medidas de propriedades rurais são feitas em alqueire ou hectare (veja no final do texto as diferenças entre eles).
As propriedades estabelecidas na zona rural estão sujeitas ao pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural que é um tributo municipal e portanto pago à prefeitura da cidade. Ao contrário do IPTU que é um imposto aplicado a proprietários de imóveis na zona urbana e que veremos abaixo.
Diversos termos são usados no Brasil para se referir à zona rural ou pelo menos a parte delas. Veremos alguns:
A Zona urbana ou cidade como conhecemos é definida pelo espaço do município destinado à construção devidamente regulamentada de moradias, indústrias, espaços públicos de lazer, vias de tráfegos de pedestres, veículos, entre outros.
De acordo com a Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para ser aplicado o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbana, considera-se zona urbana quando a existência de pelo menos dois dos itens abaixo for aplicável:
I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
II - abastecimento de água;
III - sistema de esgotos sanitários;
IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;
V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do local considerado.
As propriedades urbanas assumem o nome de lote ou terreno, podendo também serem chamadas de chácaras. As construções na zona urbana precisam estar de acordo com a legislação municipal que regulamenta as construções. Antes de construir consulte a prefeitura da sua cidade, um engenheiro civil ou arquiteto.
As propriedades urbanas são medidas geralmente em metros ou metro/quadrado. Em muitas cidades os novos loteamentos tem limites mínimos para tamanho dos terrenos.
O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbana, é um imposto municipal que é cobrado de todos os proprietários de imóveis na zona urbana da cidade. A alíquota deste imposto pode variar de cidade para cidade, mas geralmente ela fica em torno de 5% do valor venal para terrenos e 1% do valor venal para terrenos com construções. O valor venal é definido pela prefeitura e normalmente fica abaixo do valor real do móvel ou valor de mercado.
Um detalhe importante é que em uma mesma cidade a prefeitura pode aplicar valor venais diferentes para imóveis teoricamente iguais, mas em regiões diferentes. Na minha cidade isto acontece, pois os valores de IPTU na região que moro são muito mais alto que de um imóvel similar em outras regiões da cidade.
As vezes encontramos o termo cidade e as vezes, município. São coisas diferentes e precisam ser bem esclarecidas. Enquanto cidade se refere apenas a zona urbana, município engloba o todo, ou seja, zona rural + zona urbana. Então, um prefeito não é eleito para administrar uma cidade e sim um município.
Alqueire e Hectare são unidades de medidas usadas no campo ou zona rural para medir sítios, fazendas ou áreas rurais. Ao contrário do que acontece na zona urbana onde os lotes são medidos e negociados em metros quadrados.
O alqueire não tem uma medida exata já que existe vários entendimentos, como é o caso do alqueire paulista (24.200 metros quadrados) e alqueire mineiro (48.400 metros quadrados), sem contar outros entendimentos. Veja este artigo na Wikipédia que traz uma visão histórica do problema de entendimento do alqueire. https://pt.wikipedia.org/wiki/Alqueire
O Hectare é uma medida que equivale a 10.000 metros quadrados. Propriedades rurais não têm lados exatos como em um terreno urbano e embora seja fácil comparar os números, medir uma propriedade exige a perícia de um agrimensor que geralmente usa o topógrafo para determinar sua medida.
Quando criança, eu morava no interior de Minas e na época ouvia falar muito de alqueire, mas atualmente parece que o hectare tem sido mais usado para medições de propriedades rurais.
Segundo o site Comprerural, a fazenda Nova Piratininga é a maior fazenda do Brasil, um mundaréu de terras concentradas no noroeste de Goiás, no município de São Miguel do Araguaia, onde o Estado faz divisa com o Tocantins e com o Mato Grosso. São 135 mil hectares, área equivalente a ocupadas por metrópoles como o Rio de Janeiro ou Nova York.
Com informações de https://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_urbana e https://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_urbana