Dicas e informações sobre casa e
construção
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Comprei uma casa com a documentação enrolada, isto é, havia uma casa antiga e em ruínas, mas a documentação constava a casa e se eu demolisse teria de acertar o documento também. A justificativa era simples, eu iria financiar parte do valor do imóvel e portanto antes de dar entrada na Caixa eu teria de resolver esta pendência.
Foi o que fiz. Abaixo relatarei os passos que tomei e embora eles possam ser diferentes na sua cidade, creio que de maneira geral o caminho é esse.
Ir ate a prefeitura da sua cidade e solicitar a autorização para demolição. Eles irão expedir um documento que terá um prazo para a execução da demolição, no meu caso o prazo foi de 30 dias. Talvez, dependendo da necessidade você poderá tentar negociar esse prazo, mas ai cada caso é um caso.
Você não pode iniciar o processo de demolição sem ter esta autorização em mão. Não me lembro, mas acho que não teve nenhum custo.
Dentro do prazo estabelecido, você deverá executar a demolição que poderá ser feito por você mesmo ou contratar uma empresa especializada em demolições. Eu fiz as duas coisas: primeiro fiz manualmente a demolição de algumas partes já que havia uma parede muito próxima ao mudo do vizinho e eu temia que ela pudesse cai sobre o muro e causar avarias.
Depois contratei um pessoal que vieram com uma máquina retroescavadeira (acho) e um caminhão para tirar os entulhos.
Observe neste caso se na sua cidade há locais específicos para despejo deste tipo de entulho, não jogue em qualquer lugar, pois você poderá ter problemas.
Antes de entrar com maquinário é preciso atentar para alguns tipos de materiais que terão de ser retirado manualmente, como é o caso do telhado e do madeiramento, por exemplo. Além disso, dependendo da construção, as vezes algumas partes também precisarão ser feitas manualmente para evitar danos a muros ou obras próximas.
Após a limpeza dos entulhos, você deverá notificar a prefeitura de que o serviço de demolição já foi feito, eles irão agendar uma visita ao imóvel para constatar de que está tudo ok. Esse prazo é indefinido.
Esta visita é apenas para certificar de que o trabalho foi feito e não houve nenhum problema.
Após a verificação eles solicitarão um novo prazo para a liberação de uma certidão. No meu caso eles pediram 10 dias, mas demorou um pouco mais. Esta certidão é necessária para que você possa fazer a averbação da demilição, como mostrado no passo seguinte.
Quando a prefeitura liberar esta documentação, você deverá levá-la ao cartório de notas para o registro e a averbação da demolição. Aqui poderá levar 30 dias ou mais para resolver.
A averbação é na verdade a inclusão de mais um registro no histórico do imóvel. Todo imóvel é registrado em cartório e sempre que ocorre alguma modificação significativa nele é preciso registrar isso. Então se você for no cartório e pedir uma matrícula do seu imóvel, irá sair uma lista de acontecimentos, como compra e venda, construções, reformas, demolições, entre outras.
Quando ficar pronto você deverá solicitar uma nova matrícula do imóvel no mesmo cartório e essa matrícula que é uma espécie de histórico do imóvel sairá no final o registro da demolição e agora, portanto um terreno. Antes ele figurava como terreno com casa, pois independentemente do estado do imóvel, para eles havia uma casa, mas agora é apenas terreno.
Feito isso seu imóvel estará OK para financiamento como terreno ou para um projeto de construção. Note que neste último caso o novo projeto deverá seguir as regras atuais e uma dessas regras é ter de recuar a construção 5 metros em relação à rua (5 metros é aqui na minha cidade, consulte na sua cidade), entre outras regras que seu engenheiro ou arquiteto conhecerá bem.
Como eu entrei com máquina pesada, ela quebrou toda a calçada e logo em seguida tive de providenciar o reparo dela, pois deixar calçada quebrada pode gerar problemas para você, caso uma pessoa que esteja passando por lá sofra um acidente com conta da condição da mesma.
Também tive de providenciar o fechamento da frente do terreno. Fiz com tapume, pois a ideia era construir logo em seguida. Este fechamento também é necessário para evitar o acesso de pessoas, lixo e outros problemas decorrentes de áreas vazias.
Por fim e não menos importante é preciso pedir o desligamento dos serviços de água e energia, embora se a construção for logo em seguida, não tem necessidade, mas se for demorar um pouco é bom pedir para evitar constas desnecessariamente.
Acontece que quando você for construir, para aprovar o projeto da construção, a prefeitura pede que você leve uma matrícula do imóvel e nesta matrícula irá constar que existe uma casa lá, então como você quer construir uma casa se já tem uma? Neste caso você terá de fazer toda a documentação primeiro, tanto na prefeitura como no cartório, até sair uma nova certidão apenas como terreno.
Neste caso sua construção ficará irregular, ela não poderá ser financiada e no caso de venda do imóvel todos os problemas que você evitou irão aparecer, ou seja, na documentação constará uma casa e na prática terá outra. Resumo: você terá de fazer todo o processo desde o começo.
Ok. Mas você não vai viver para sempre. Já ouviu falar em inventário? Seus filhos terão de fazer tudo que você não fez para que haja documentação coerente e assim a partilha dos bens.
Resumindo: Mais cedo ou mais tarde a bomba explode.