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O Brasil é um país com imensa extensão territorial, sendo uma das maiores nações do mundo todo. Nesse sentido, o país é afortunado com uma imensa riqueza presente em todo o seu território, desde belezas naturais até pontos estratégicos os quais eram muito utilizados nos anos passados. Nesse sentido, é possível afirmar que as extensões territoriais sempre foram algo importante no país tropical.
Pensando nisso, ainda muitas dúvidas existem acerca desse assunto. Afinal, você sabe do que se trata um desmembramento de terreno e quando o deve fazer? São essas perguntas que querem responder hoje para você, assim tentando ajudar você a compreender um pouco mais sobre esse assunto tão importante, especialmente para quem é detentor de terras e deseja tornar mais utilizável todo o seu espaço.
O desmembramento de terreno nada mais é que um meio legal que você dispõe para dividir um terreno, o qual lhe pertence, em mais de um para que você consiga utilizar toda a sua totalidade. Nesse sentido, se pode afirmar que o desmembramento de terreno é a subdivisão de um mesmo terreno, podendo ser uma moradia adicional ou até mesmo uma opção para negócios como construção de novos edifícios para vendas.
O desmembramento do terreno pode ser feito de forma rápida e você pode ter uma série de benefícios, tais: revenda da subdivisão, construção de novos edifícios, doação de terreno para ente familiar e assim por diante. Mas é importante lembrar que existe um tamanho mínimo que é estabelecido por lei, ou seja, você não pode subdividir o seu terreno em um tamanho inferior ao estabelecido por lei. Para ter acesso ao tamanho mínimo exigido, basta você se dirigir à prefeitura da sua cidade e pedir informações.
Cada prefeitura pode impor regras quanto ao desmembramento, como o tamanho mínimo do terreno. Em algumas cidades é necessário que ele tenha no mínimo 250 m/2 para que possa ser desmembrado, já que não faz muito sentido dividir um terreno de 200 m/2 e ficar com dois de 100 m2.
Geralmente isto já está especificado no plano diretor, entre outras normas para tal fim. Assim, é necessário procurar a prefeitura da sua cidade, um engenheiro civil ou um arquiteto para obter informações sobre este procedimento em sua cidade.
A momento mais adequado para você fazer um desmembramento de terreno vai depender do seu objetivo. Isso porque o desmembramento de terreno é algo que pode ser feito para uma infinidade de possibilidades, desde doações de bem, construção de novos edifícios para futura alocação, venda de terreno e assim por diante. Dessa forma, o momento mais propício vai depender do seu objetivo com o terreno.
Porém, é sempre válido lembrar que toda e qualquer subdivisão de terreno que você deseja fazer, como o próprio desmembramento de terreno, deve ser feito mediante a justiça, para evitar que problemas futuros surjam. Além disso, se você deseja vender a parte subdivida, é necessário que você possua os documentos para transferência do terreno para nome do novo proprietário.
Qual a diferença entre loteamento e desmembramento deterreno?
Uma confusão comum feita entre as pessoas é confundir o termo de loteamento com o desmembramento. Mas de fato são mudanças bem sutis que você deve saber para entender de fato qual a diferença entre esses dois tipos de divisão do terreno.
De modo geral, o loteamento pode ser compreendido como uma forma de divisão que faz a criação de um novo bairro, tendo em vista que os novos terrenos tornam necessário a criação de novas vias para o tráfego de seus habitantes. Além disso, os loteamentos ocorrem em ambientes recentemente desmatados justamente com essa finalidade.
Quando se trata de desmembramento de terreno, possivelmente a característica mais específica é que esse tipo de subdivisão não necessita da criação de novas vias para o tráfego dos morados, tendo em vista que são aproveitadas as vias já existentes no local para o tráfego dos moradores que residem na região.
Todo e qualquer proprietário de propriedade sabe que o IPTU é um imposto cobrado todos os anos e quem em alguns casos pode se tornar algo realmente caro. Nesse sentido, o desmembramento de terreno pode ser uma excelente opção para pagar menos no imposto, quando este se torna algo oneroso para o seu orçamento. Tudo ocorre porque o imposto é calculado sobre as dimensões do terreno, dessa forma subdividindo o seu terreno em pedaços menos você está sujeito ao pagamento de menos faturas anuais do seu imposto. Mas vale ressaltar que isso deve ser estudado para avaliar se realmente é algo vantajoso.
Por Redação e G Produções Editoriais