Dicas e informações sobre casa e
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O financiamento habitacional é o caminho que muitas pessoas encontram para comprar e pagar a sua casa própria, sabemos que o preço dos imóveis são altos e nem todas as pessoas dispões dos recursos necessários para comprar uma casa ou um apartamento e fazer o pagamento à vista. Desta forma, financiar um imóvel é uma saída, que se não for a melhor, é pelo menos aquela que atende à necessidade de boa parte das pessoas que compram seu imóvel para residência ou moradia.
Mas aqueles que pretendem financiar um imóvel precisam estar cientes de que há certos gastos além dos valores envolvidos na compra do imóvel e que nem sempre são considerados por compradores inexperientes. A Caixa recomenda que você destine 5% do valor do imóvel para pagamentos de taxas e impostos, como o ITBI o que é o imposto pago na prefeitura para transferência do imóvel, a escritura e registro do imóvel no cartório de registro civil, entre outras despesas destinadas a documentação do imóvel.
Como explicado acima o ITBI é um imposto municipal o que é pago sempre que houver transferência de um imóvel, ou seja, quando uma pessoa vende um imóvel é necessário fazer a documentação transferindo do vendedor para o comprador e sobre esta operação tem a incidência do ITBI que pelo menos na minha cidade corresponde a 2% do valor do imóvel. Este imposto é pago diretamente no cartório onde você for providenciar a escritura do imóvel.
Outros gastos que você terá é destinado ao pagamento da escritura e do registro do imóvel que foi obtido através do financiamento habitacional. Os valores a serem pagos não são definidos em percentuais, como é o caso do ITBI mostrado acima. Normalmente os cartórios utilizam uma tabela onde o valor a ser pago dependerá do valor do imóvel. A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo mantém em seu site uma tabela com os valores que são cobrados em todo estado considerando as faixas de preços dos imóveis. Para a escritura eu não encontrei a tabela de valores online, mas ela está disponível no cartório de notas de sua cidade que poderá ser consultada previamente para saber qual o valor você pagará para escritura do imóvel.
Um caso real
Os valores abaixo mostram o quanto eu gastei para passar a escritura e registrar um terreno que comprei, salvo engano, em 2013. O valor do terreno foi de R$ 150.000,00 e os valores que paguei para fazer a documentação foram os seguintes:
R$ 3.000,00 - referente ao ITBI (2% do valor do imóvel). ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e é pago sempre que ocorre a transferência de nomes de um imóvel.
R$ 2.114,00 - Valor pago ao cartório de notas referente à escritura do imóvel.
R$ 1.374,52 - Valor pago ao cartório de registro de imóveis referente ao registro da escritura.
R$ 6.488,52 foi o total que paguei para documentação deste imóvel. Não está incluso outros gastos como emissão de matrícula, reconhecimento de firma e outros pequenos gastos.
A escritura de um imóvel serve para atestar quem é o dono, estabelecendo assim quem está vendendo e quem está comprando. Se você não fizer a escritura, legalmente não será dono do imóvel, ainda que seja de fato. Portanto é uma coisa que você não pode deixar de fazer, caso queira de fato comprovar que é dono do imóvel.
Embora seja a escritura que irá comprovar que você é o proprietário legal do imóvel, incluindo de quem você fez a compra, é na verdade no registro que você confirmar isto. Desta forma o registro funcionaria como uma extensão ou como a conclusão da escritura em si. Se você fizer a escritura, mas não registrar, terá feito apenas metade do caminho e portanto para que tenha validade legal é necessário fazer a escritura e o registro da mesma.
O pagamento dessas taxas são feitas geralmente a vista. Tanto do ITBI, como as taxas de cartório para escritura e registro. Desconheço alguma forma de parcelamento, bem como com pagamento por cartão de crédito. Pelo menos quando eu fiz a escritura e o registro da minha casa, os valores tinham de serem pagos à vista e caso não tenha ocorrido nenhuma mudança desde então, acredito que permaneça assim.
Não cobria e esta era uma preocupação a mais, pois era necessário inclusive fazer um depósito no valor de 5% do imóvel para cobrir esses gastos com registros e documentações. Parece que em alguns casos agora existe uma cobertura, mas não sei afirmar muitos detalhes. Salvo engano, se aplica ao programa Minha Casa Minha Vida.
Vale lembrar que este é um gasto alto, pois ao comprar a casa, como sabemos, a Caixa não financia 100%, então é necessário dar o valor de entrada e tem mais ainda esses 5% para ajudar.
Sim, escritura registro em depende da maneira como você compra, mas é a documentação que precisa ser feito para dar posse legal de uma propriedade é uma pessoa.
Quando você comprou imóvel financiado, a única coisa que muda é que a Caixa que vai fazer esse trâmite e não você. Assim o contrato que a Caixa faz é válido como escritura, devendo apenas ser registrado no cartório de imóveis. Então de certa forma muda apenas o trâmite burocrático, mas não muda as obrigações e os valores envolvidos.