O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do governo federal que m como objetivo financiar a construção de moradias para famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00 e oferecer subsídios que variam de acordo com a renda dessas famílias. O programa é usado também como uma espécie de impulsionador do setor de construção no Brasil que após um longo período de calmaria, vive um momento de muita movimentação no país. No Brasil, 84% da população total de 170 milhões de pessoas - vivem em áreas urbanas. A crescente demanda por serviços e infraestrutura acompanhou a crescente população urbana. As cidades brasileiras também enfrentam uma série de desafios resultantes do processo de urbanização não planejado e descontrolado, incluindo um déficit habitacional de 5,4 milhões de residências. Dos que precisam de moradia, 73,6% são de famílias de baixa renda. Para atender a essa demanda, o governo federal brasileiro lançou em 2009 o programa de habitação social “Minha Casa, Minha Vida”. O programa já colocou 10,5 milhões de pessoas de baixa renda em 2,6 milhões de unidades habitacionais em todo o país.
Garantir moradias populares para famílias de baixa renda, no entanto, continua sendo um grande desafio no Brasil. A gentrificação e a expansão urbana tiram os moradores de baixa renda dos caros centros das cidades. No entanto, há oportunidades para reverter essa tendência: espaços e edifícios subutilizados em áreas centrais das cidades podem ser redesenhados para dar origem a projetos habitacionais acessíveis.
Em São Paulo, os governos estaduais e municipais estabeleceram um programa de construção de moradias sociais por meio de uma parceria público-privada. O principal objetivo de longo prazo do programa, chamado “Lar São Paulo”, é oferecer 20.000 unidades de habitação social ao grande número de propriedades subutilizadas no centro da cidade para pessoas de baixa renda.
Conjunto habitacional Residencial Nulce Pereira em Alagoinhas na Bahia. Crédito da imagem: Governo da Bahia/Flickr
Basicamente o programa está formatado para atender quatro públicos:
Para cada um desses públicos há condições diferenciadas na forma de adquirir e financiar a casa ou apartamento.
As famílias na condição acima devem procurar em primeiro lugar a prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento de interesse de um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida. A prefeitura fará o cadastramento gratuito, a seleção e informará os selecionados para o imóvel. Além da prefeitura, isto também pode ser feito por meio de outros movimentos sociais como cooperativas habitacionais, associações ou outras entidades envolvidas com a causa da habitação.
As famílias com renda acima de três salários mínimos por mês são responsáveis por se inscreverem no programa para o qual se qualificam. A renda bruta máxima das famílias que podem participar do programa é de R$ 7 mil por mês.
O processo de seleção da família é feito pelo banco governamental Caixa Econômica Federal, diretamente controlado pelo Ministério da Fazenda.
Se na sua cidade a prefeitura ou outra entidade não estiver fazendo o cadastramento você deverá procurar a Caixa ou um correspondente para fazer o financiamento direto com a Caixa Econômica Federal.
As famílias nesta faixa de renda são beneficiadas com subsídios do governo, isto é, o governo pagará uma parte do imóvel e ainda terá taxas de juros bem inferiores, tornando assim o valor da prestação bastante acessível.
Já as famílias com renda superior a R$ 1.800,00 e inferior a R$ 7.000,00 poderá procurar diretamente a Caixa ou seus correspondentes para a aquisição do financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida. Neste caso o financiamento pode ser:
Veja abaixo um vídeo sobre o programa habitacional do governo e pessoas já beneficiadas com ele.
O móvel que você financiou do programa Minha Casa Minha Vida é ao mesmo tempo a garantia de pagamento do financiamento feito com a Caixa. Neste caso você está habilitado usar o imóvel dentro das condições que o contrato estabelece, mas deverá cumprir com o pagamento das prestações e demais obrigações recorrentes, contudo o imóvel ainda não é seu definitivamente é isto só irá acontecer quando houver a quitação total do financiamento com a Caixa.
Caso você fique inadimplente com o pagamento de duas ou mais prestações do financiamento a Caixa poderá efetuar a cobrança desses valores e caso persistir a inadimplência é possível chegar a perda do imóvel. Mas isto só ocorrerá se houver negligência do pagamento, bem como negligência em procurar a caixa e renegociar a dívida.
Se o seu financiamento conta com recursos do FGTS, ele tem uma coberta de seguro que garante:
O devedor, seu sucessor ou herdeiro pode solicitar a quitação do imóvel nos seguintes casos:
Fonte:
https://www.konkero.com.br/financiamento/casa-propria/como-funciona-o-programa-minha-casa-minha-vida
https://www.perutzcardoso.com.br/como-funciona-minha-casa-minha-vida/
Por Redação e Aline Priscila da Silva Muniz Nóbrega