Financiamento habitacional. Em caso de desemprego, o que acontece?

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O sonho da casa própria é para muitas pessoas uma das realizações da vida, afinal, aqueles que trabalham busca atender suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, saúde, educação, entre outros. O financiamento habitacional ou de imóveis é uma das principais formas que as pessoas encontram para comprar sua casa e estabelecer sua moradia. Quando alguém busca um financiamento, o banco concede mediante a garantia de pagamento através da comprovação de renda, mas a hipótese do desemprego não é considerada neste caso e embora não seja o desejo de ninguém, as vezes a pessoa é surpreendida com esse fantasma.

O que acontece em caso de desemprego?

Quando uma pessoa contrai um financiamento habitacional e fica desempregado a situação é realmente complicada, mas em alguns casos existe alternativa, como acontece com os mutuários do programa Minha Casa Minha Vida que contam com o Fundo Garantidor de Habitação Popular. Este fundo garante o seguinte:

• Pagamento das prestações do financiamento habitacional e caso de desemprego ou mesmo na redução temporária da capacidade de pagamento das prestações. Isto de aplica a família com renda de até R$ 5.000,00.
• Assume o pagamento do saldo devedor do financiamento habitacional em caso de morte ou invalidez permanente e ainda assume as despesas com a recuperação de danos físicos causados ao imóvel.

Leia aqui a integra do Fundo Garantidor de Habitação Popular: https://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/fghab/fghab/FGHab_informa%C3%A7oes_gerais.pdf

Funciona com todos os financiamentos.

Não. Ele é específico para o programa Minha Casa Minha Vida e é necessário o mutuário verificar no seu contrato se consta uma cláusula específica apresentando essas garantias.

Em todos os bancos o fundo está disponível?

De acordo com as informações disponíveis no link abaixo, apenas a Caixa e Banco do Brasil tem convênio com o Fundo Garantidor de Habitação Popular.

E para os demais contratos de financiamento

Para os demais casos que não estiverem cobertos pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular e que foram financiados pela Caixa, por exemplo, contam com um seguro que é contratado junto com o financiamento. Este seguro garante o pagamento em caso de morte ou invalidez permanente e proporcional à participação da pessoa na composição da renda. Exemplo: Se a renda familiar apresentada na Caixa foi de 70% do marido e 30% da esposa, em caso de morte do marido será quitado 70% da dívida. Pelo menos esta foi a informação que obtive na Caixa quando financiei uma casa.

Mas este seguro não cobre o desemprego e portanto para todos os efeitos não haveria efeito em caso de uma pessoa estar desempregada.

Algumas recomendações

Como visto acima, muitos financiamentos habitacionais não são cobertos em caso de desemprego, logo, é importante pensar em estratégias para um eventual infortúnio de perder o emprego. Diante deste quadro as seguintes recomendações são válidas:

• Em casa de perdas do emprego, você será indenizado pela empresa e terá direito de sacar o FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O ideal é guardar esses valores não só para garantir o pagamento do financiamento, bem como as demais despesas da casa.
• Mesmo sem preder o emprego, se possível, faça um fundo de reserva para que possa ser usado em caso de necessidade com esta. Se você guardar um pouquinho por mês, em algum tempo poderá ter uma boa poupança que seria bastante útil em situações como esta e assim você garantiria o pagamento das prestações do seu financiamento.
• Enquanto estiver trabalhando pense no futuro e se possível tenha um trabalho extra. Como alguns bicos ou trabalhos freelancer, experimente dar aulas se você tiver competência para tal, entre outras ideais. Ter uma segunda fonte de renda é uma boa estratégia caso haja necessidade de enfrentar um possível desemprego.

Quais situações são cobertas pelos bancos?

Banco do Brasil

As principais coberturas são:

• MIP - Morte e Invalidez Permanente Total
• DFI – Danos Físicos ao Imóvel

Segundo reportagem do Gaúcha ZH, no caso de desemprego no financiamento pelo BB:

"é possível ajustar a data de débito da parcela para o melhor período indicado pelo mutuário e adequar os valores das parcelas. Aqueles que tiverem parcelas atrasadas contam com alternativas que permitem a diluição dos valores em atraso nas prestações remanescentes do financiamento. Em ambos os casos, os prazos máximos de financiamento devem ser respeitados".

Caixa econômica Federal

Segundo o Banco, em reportagem deixa claro que:  “se o contrato não estiver em atraso, e o comprador tiver pago no mínimo 24 prestações desde a concessão ou a última negociação, é possível pausar até 12 prestações mensais”.

REFERÊNCIAS

Site BB Seguros. BB Seguro Imobiliário - Habitacional. Acesso em 13/8/19. Link.

Artigo: "Caixa permite congelar pagamento de prestação de imóvel financiado por até um ano: Regra, porém, vale apenas para quem já quitou no mínimo 24 prestações". Por Bruno Dutra. O Globo Economia. Acesso em 13/8/19. Link.

Onde posso saber mais sobre o assunto?

Artigo: "Ficou desempregado e tem parcelas do financiamento imobiliário para pagar? Veja quais são as alternativas

Para evitar dor de cabeça em quem ainda tem muitas prestações do imóvel para pagar". Por Erick Farina. Gaúcha ZH. Cliq RBS. Acesso em 13/8/19. Link.

Artigo: "Desempregados poderão deixar de pagar prestação de imóvel por até oito meses". Site notícias do Senado. Acesso em 13/8/19. Link.

Por Casa Dicas e Samara Gisch Ferreira

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