Dicas e informações sobre casa e
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A necessidade de uma casa pra morar é de todos, não importa a idade ou a condição física de uma pessoa, afinal todos têm necessidade e acima de tudo o direito de ter um teto onde morar. Pra quem deseja fazer o financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal, diversos critérios são avaliados antes a caixa liberar o dinheiro para a compra do imóvel desejado e muitas são as alternativas para os diferentes públicos, como pessoas de baixa renda, funcionários públicos, empresas, os trabalhadores que tem fundo de garantia por tempo de serviço, entre outros. Mas a pergunta que fica a seguinte: Existe alguma modalidade especial de financiamento de imóveis para pessoas idosas ou para deficientes físicos?
Pelo menos no site da caixa e pela minha experiência com financiamento de imóveis não é possível identificar nada no sentido de oferecer algum tipo de benefício para pessoas idosas, muito pelo contrário, o que existe é uma dificuldade maior para essas pessoas contrair o financiamento de imóveis. Talvez muitos não saiba disso mas a Caixa e acredito que outros bancos financiadores de casa e apartamentos para moradia também, aplicam uma certa limitação quanto a quantidade de prestações ou o limite máximo do prazo para pagamento do financiamento na medida em que idade da pessoa avança. Para entender melhor eu fiz algumas simulações no site da Caixa alterando a idade e mantendo o mesmo perfil do financiamento.
Pela simulação que fiz ficou claro de que existe uma limitação baseado na idade de 80 anos e portanto quanto mais próximo pessoa estiver desta idade, menor será o prazo concedido para pagamento do financiamento e consequentemente menor número de prestações e maior o seu valor, veja o resultado abaixo.
Lógica: 80-63 = 17 anos (17*12=204 meses)
Lógica: 80-53 = 27 anos (27*12=324 meses)
A lógica dos bancos até faz sentido se olharmos do ponto de vista comercial, mas é restritivo e até discriminatório do ponto de vista humano ou moral. Talvez, até porque são essas pessoas que mais precisam de uma casa para morar e são exatamente essas que precisariam de mais apoio e facilidades.
Não quero entrar aqui na questão política, mas creio que neste ponto a esquerda política entende melhor o problema, apesar de não resolver. E digo isto não como bandeira política, até porque sou de direita e não esquerdista. É apenas uma questão de bom senso.
Observação: há uma exceção que pode ser aplicado tanto a pessoas idosas ou deficientes físicos no Programa Minha Casa Minha Vida, onde segundo a Caixa há cotas para pessoas nessas condições. Na verdade isto parece acontecer apenas nos casos de cadastro de solicitação de imóveis pelo programa através da prefeitura, onde idosos e deficientes teriam cotas de participação na classificação para obtenção do imóvel.
Já a situação de pessoas com deficiência também não é tratada de forma especial quando o assunto é financiamento de imóveis, exceto na situação anteriormente mostrada. Pelo menos no site da caixa e de novo baseado na minha experiência, desconheço qualquer condição especial que possa ser aplicada a essas pessoas. Contudo apenas uma consulta à Caixa seria possível determinar se existe ou não uma facilidade a mais que possa ser aplicado a deficientes na questão de um imóvel residencial através de um financiamento com os recursos da Caixa Econômica Federal, por exemplo.
Esta é um pergunta que geraria uma enorme discussão, assim como ocorre com as cotas universitárias para pessoas de escola pública ou negros. Evidentemente que existem aqueles que não concordam e que todos precisam ser tratados iguais para que haja oportunidade, mas é certo que as exceções precisam existir e não seria nenhum absurdo que pessoas idosas tivessem melhores condições para comprar a casa própria e ter uma velhice mais digna. O mesmo se aplicaria a pessoa com deficiência que muitas das vezes não conseguem competir no mesmo patamar que outros.
O programa Minha Casa Minha Vida prevê cotas para idosos, pessoas com deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida e com renda de até R$ 1.600,00.
Para saber mais visite o "Centro de Referencia de Assistência Social" mais próximo de sua residência.
Quando o financiamento é feito por meio do SFH é pago um seguro obrigatório, para cobrir danos eventuais advindos de morte ou invalidez de algum dos responsáveis pelo pagamento. Mas existem condições, se quem foi vítima de morte ou invalidez fosse o único a comprovar renda, é possível solicitar a quitação do imóvel, mas se a vítima do infortúnio somasse renda com outra pessoa, o abate no financiamento é proporcional a contribuição de quem sofreu o dano.
REFERÊNCIAS
Guia de direitos e Benefícios das pessoas com deficiência. AACD. Acesso em 12/8/19. Link.
Onde posso saber mais sobre o assunto?
Artigo: Minha Casa, Minha Vida tem cotas para idosos e deficientes: Governo cria reserva de casas para atender a pessoas com mais de 65 anos e com deficiência. Por Rudolfo Lago. Acesso em 12/8/19. Link.
Por Casa Dicas e Samara Gisch Ferreira