Dicas e informações sobre casa e
construção
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 em seu artigo XII declara o seguinte:
Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Já a Constituição Federal do Brasil em seu artigo 5º XI, diz:
"a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".
Bem, diante desse e outros é possível afirmar que sua casa é território inviolável. A constituição brasileira também ressalta isso. Inviolável não só por acesso físico como também por ondas sonoras indesejáveis, como os famosos barulhos de som alto de vizinhos, sejam eles residências, salões de festas, entre outros.
Ter vizinhos barulhentos é algo que desagrada a muitos e creio que seja um dos maiores motivos de desavenças entre moradores próximos. Mas a questão é como resolver o problema do barulho com vizinhos? Como já passei por isso, creio que as alternativas abaixo devem ser consideradas para solucionar este incômodo problema.
Resolver as coisas pelo diálogo sempre foi a maneira mais barata, simples e que gera menos desgastes para todos. Há casos de pessoas que talvez não tenha a consciência do problema que estão gerando ou ainda tenham um pouco de respeito em si mesmo que poderia levá-los a mudar suas atitudes quando informados de maneira clara e educada de que estão causando algum tipo de perturbação social.
Este foi o caso que aconteceu comigo, pois tinha um vizinho que me perturbava muito com o som na casa dele. Isto aconteceu depois que comprei uma casa e me mudei para ela e ele já morava lá. Esperei um tempo na esperança de que ele passasse a ouvir músicas mais baixas em função de ter um novo vizinho, mas isso não aconteceu. Então falei com ele e expliquei que estava havendo um problema, ele entendeu e mudou o comportamento, embora sua esposa não tenha gostado muito.
Diz um velho ditado de que mais vale um péssimo acordo do que uma boa briga.
Se a primeira opção não resolver, você tem o direito de ir falar com as autoridades competentes. Neste caso é importante analisar quem é seu vizinho. Se for um bar, casa de shows, salão de festas, etc, o melhor caminho é pela prefeitura que é responsável por fornecer os alvarás de funcionamento. A polícia militar também pode ser acionada em casos extremos. Existe ainda a promotoria pública que também poderá ajudar no caso.
Se for um bar, salão de festas ou outro tipo de estabelecimento comercial, você poderá procurar a prefeitura da sua cidade, pois talvez o proprietário não tenha o devido alvará e se tiver, poderá estar violando. A prefeitura tem competência para resolver via alvará, inclusive caçando o mesmo, se houver.
Atualização: Recentemente me mudei para um condomínio e bem ao lado havia uma chácara (ainda há, mas desativada) que começou a ser alugada para festas. Durava dias as festas e dia e noite o barulho era muito, com música alta, sem contar que o teor das letras das músicas eram extremamente indecentes.
Conversamos várias vezes com a proprietária que apesar de reconhecer o problema, não tomou as providências necessárias. Acionamos então a prefeitura e esta constatou que não havia alvará, logo, a fiscalização foi lá e além da falta de alvará havia problemas de drogas, menores e houve inclusive algumas prisões.
Acabou o problema.
Para quem não quer ir pelo caminho das autoridades, já que nem sempre o problema é resolvido efetivamente por eles, é importante avaliar se alguma solução acústica não poderia ser adotada para minimizar os efeitos do som emitido pelo vizinho.
Eu procurei na época soluções desse tipo, conversei com arquitetos e especialistas em engenharia do som e vários apontaram algumas alternativas. O que notei é que nenhuma resolvia todo o problema, mas minimizava e os custos com adaptações no imóvel não me parecia muito atraentes.
Algumas soluções que encontrei foi:
As soluções acústicas nem sempre são baratas. Quando está construindo a casa é mais fácil aplicar tais soluções.
Observação: A minha igreja estava tendo muitos problemas com vizinhos por conta de barulho. Então, o pastor trocou todas as janelas de uma lado do templo, substituindo por vidro totalmente fechado. É incrível o resultado. Quando você passa na rua ao lado da igreja, mesmo que a banda ou algum conjunto musical esteja cantando, você houve aquele som distante e não incomoda em nada. Os vizinhos devem estar muito felizes.
Já existe no mercado e disponível em alguns equipamento uma tecnologia conhecida como cancelamento de ruídos. Ela não irá resolver o problema de barulho do seu vizinho, mas em algumas situações ela poderá ser útil. A BBC publicou um vídeo que mostra esta tecnologia sendo usada em um aparelhinho para pessoas que ronca muito. Há também os fones de ouvido que usam a mesma tecnologia para produzir uma onda sonora no sentido inverso e assim neutralizar o barulho. Veja uma explicação sobre o funcionando dele aqui.
A tecnologia de cancelamento de ruídos está avançando bastante. Recentemente tomei conhecimento de um aparelho chamado Muzo que promete bastante melhoria neste sentido. Conheça aqui como ele funciona: https://www.kickstarter.com/projects/1280803647/muzo-your-personal-zone-creator-with-noise-blockin
Por fim se nada do que foi dito acima funcionar e o problema do som alto for insustentável, a única alternativa que resta é mudar de endereço. Claro que o ideal seria o vizinho mudar, mas nem sempre isso acontece. Mudar por causa de vizinhos é algo bastante comum e certamente muitos têm tomado este caminho.
O que você precisa ficar atento é para não mudar para outro local que tenha o mesmo problema. Para isso pense em algumas coisas: